Termos de Serviço
Regras da nossa comunidade
Bem-vindo ao SkyVenda MZ. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes termos e condições.
Última atualização: 03 de Junho de 2026
1. Uso da Plataforma
Para utilizar o SkyVenda MZ, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser menor emancipado
- Fornecer informações precisas e atualizadas na sua conta
- Manter a confidencialidade da sua senha e credenciais de acesso
- Não utilizar a conta de terceiros sem autorização explícita
- Não realizar atividades fraudulentas ou ilegais na plataforma
2. Marketplace & Vendas
A SkyVenda MZ é uma plataforma que facilita a conexão entre vendedores e compradores:
- Não somos proprietários dos produtos anunciados na plataforma
- Não nos responsabilizamos diretamente pela qualidade, segurança ou legalidade dos produtos
- Logística, entrega e garantia são responsabilidade exclusiva do vendedor
- Vendedores devem cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis
- Compradores são encorajados a verificar a reputação do vendedor antes de efetuar compras
- Reservamo-nos o direito de remover anúncios que violem nossas políticas
3. SkyWallet & Pagamentos
Regras relativas ao nosso serviço de carteira digital:
- Transações financeiras via SkyWallet são consideradas finais após confirmação
- Verifique sempre a identidade do vendedor antes de efetuar pagamentos
- Saques de saldo podem estar sujeitos a taxas de processamento e limites diários/mensais
- Não nos responsabilizamos por perdas resultantes de transações com utilizadores mal-intencionados
- Reservamo-nos o direito de congelar contas suspeitas de atividades fraudulentas
4. Comunicação entre Utilizadores
Recomendamos que toda a comunicação seja feita através da plataforma:
- Comunicações dentro do SkyVenda MZ são registadas para segurança
- Evite compartilhar dados sensíveis como senhas ou números de cartão
- Utilize o nosso sistema de denúncias para reportar utilizadores suspeitos
5. Responsabilidades da SkyVenda MZ
Comprometemo-nos a:
- Manter a plataforma disponível e funcional (exceto manutenções programadas)
- Proteger seus dados de acordo com nossa Política de Privacidade
- Investigar denúncias de atividades suspeitas
- Fornecer suporte técnico durante o horário comercial
- Atualizar regularmente a plataforma para garantir segurança e desempenho
6. Conteúdo Proibido
É estritamente proibido anunciar ou compartilhar:
- Produtos ilegais, perigosos ou contrafeitos
- Conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Conteúdo pornográfico, obsceno, discriminatório ou incitando à violência
- Conteúdo que represente risco à saúde pública ou segurança
- Produtos cuja venda seja proibida por leis moçambicanas ou internacionais
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender/banir qualquer conta que viole estas regras, sem aviso prévio.
7. Modificações nos Termos e na Plataforma
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os utilizadores sobre mudanças significativas.
Também reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar quaisquer funcionalidades da plataforma, temporariamente ou permanentemente.
Importante
A violação dos termos pode levar à suspensão permanente da conta e perda de acesso aos serviços, incluindo eventual saldo na SkyWallet em casos de fraude confirmada.
